Ex-jogador do São Paulo tem prisão decretada no Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira (13) a prisão do ex-jogador Denilson Pereira Neves, ex-volante do São Paulo e do Arsenal, por não pagamento de pensão alimentícia ao filho, atualmente com 10 anos.

De acordo com o processo judicial, a dívida acumulada chega a R$ 225 mil em valores atualizados. A decisão foi tomada pela juíza Ana Paula Azevedo Gomes, da 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá.

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Justiça determina prisão por atraso no pagamento da pensão

Na decisão, a magistrada afirmou que o ex-jogador é considerado devedor contumaz, o que motivou a medida judicial.

“Considerando que o executado é devedor contumaz, decreto a sua prisão pelo prazo de 03 meses, na forma do artigo 528, §3º do CPC”, escreveu a juíza na decisão.

A prisão civil por dívida de pensão alimentícia está prevista na legislação brasileira quando o responsável deixa de cumprir obrigações determinadas pela Justiça.

Defesa alegou dificuldades financeiras

No processo, Denilson Pereira Neves, de 38 anos, alegou que está afastado das atividades profissionais como jogador há alguns anos. Segundo ele, essa situação teria comprometido sua condição financeira.

Já a mãe do menino afirmou na ação que o ex-jogador possui patrimônio acumulado ao longo da carreira, incluindo:

imóveis

veículos de luxo

participação societária em empresas

Ainda conforme relatado no processo, ela argumenta que não houve tentativa de acordo por parte do ex-atleta antes da ação judicial.

Ao menos até a publicação desta matéria, a defesa do jogador ainda não havia se manifestado sobre a decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Em caso de manifestação, o artigo será atualizado.

Carreira de Denilson no futebol

Denilson Pereira Neves iniciou sua trajetória no futebol profissional em 2005, atuando pelo São Paulo.

Durante a passagem pelo clube paulista, ele participou das campanhas vitoriosas de:

Libertadores da América de 2005

Mundial de Clubes da FIFA de 2005

Copa Sul-Americana de 2012

Posteriormente, o volante teve duas passagens pelo Arsenal, da Inglaterra.

Pelo clube inglês, disputou:

153 partidas

10 gols marcados

10 assistências

Ao longo da carreira, também atuou por:

Al Wahda, dos Emirados Árabes Unidos

Sliema Wanderers, de Malta

Cruzeiro

Botafogo-SP

Brasil de Pelotas

O ex-volante encerrou a carreira profissional em 2021, aos 33 anos, após enfrentar problemas recorrentes no joelho, incluindo três artroscopias.

Entenda quando a Justiça pode decretar prisão por pensão

A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é prevista na legislação brasileira como forma de garantir o cumprimento da obrigação de sustento.

Em geral, a medida pode ocorrer quando:

há atraso reiterado no pagamento da pensão

o devedor não apresenta justificativa aceita pela Justiça

existe descumprimento de decisão judicial

Nesses casos, a prisão pode ser decretada por até três meses, conforme previsto no Código de Processo Civil.

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Impacto e repercussão

Casos envolvendo atraso no pagamento de pensão alimentícia costumam ganhar grande repercussão pública, especialmente quando envolvem figuras conhecidas do esporte ou da mídia.

Especialistas em direito de família apontam que decisões desse tipo têm como objetivo pressionar o pagamento da dívida, garantindo o direito da criança ou adolescente beneficiário da pensão.

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