Foto: Arquivo/ Governo de Sergipe
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou uma nova lei que autoriza a emissão de adesivos de identificação para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, já publicada no Diário Oficial, busca tornar o trânsito mais consciente e reduzir situações de estresse causadas por barulhos intensos.
A iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e passa a valer com fornecimento gratuito do selo, que deverá ser utilizado no vidro traseiro do veículo.
Foto: Alerj
O que muda com o adesivo para autistas no RJ
A nova regra estabelece que motoristas poderão identificar veículos com pessoas com TEA por meio de um selo oficial, com o objetivo de alertar outros condutores.
Na prática, a medida busca:
Reduzir buzinas e ruídos excessivos
Evitar som alto de caixas de som automotivas
Diminuir impactos de escapamentos adulterados
Conter sons que possam gerar desconforto
De acordo com o autor da lei, cerca de 90% das pessoas com TEA apresentam sensibilidade sonora, o que pode desencadear crises emocionais em ambientes com muito barulho.
Como pedir o adesivo para carro com autista
Para obter o selo, o responsável deverá realizar um cadastro junto ao órgão competente.
O processo exige:
Comparecimento presencial ao órgão responsável
Apresentação de documentos pessoais
Comprovação da condição de pessoa com TEA
Após o cadastro, o adesivo deverá ser fixado no vidro traseiro do veículo.
Importante: o selo tem caráter informativo e não garante benefícios no trânsito, como prioridade ou isenções.
Foto: Alerj
Quem vai emitir o selo no estado
A emissão do adesivo poderá ser feita por:
Subsecretaria de Cuidados Especiais do Estado
Municípios em parceria com o Detran-RJ
Além disso, o governo também prevê a realização de campanhas educativas no trânsito, com foco na conscientização dos motoristas.
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