Por que o RJ recusou o subsídio ao diesel? Entenda decisão

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O Rio de Janeiro foi um dos dois estados que decidiram não aderir à proposta do governo federal de subsidiar o ICMS sobre o diesel importado. A medida, apresentada nesta quinta-feira (2), tem como objetivo conter a alta dos combustíveis em meio à crise no Oriente Médio.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, cerca de 90% dos estados aceitaram a proposta, enquanto o Rio de Janeiro e Rondônia ficaram de fora. Outros dois ou três estados ainda avaliavam a adesão e deveriam dar resposta até esta sexta-feira (3).

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Por que o Rio de Janeiro não aderiu ao subsídio?

A proposta foi apresentada após resistência de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel. Como alternativa, o governo federal sugeriu um modelo de divisão de custos.

Nesse formato:

R$ 0,60 por litro seriam pagos pela União

R$ 0,60 por litro ficariam sob responsabilidade dos estados

Mesmo com esse modelo intermediário, o Rio de Janeiro optou por não aderir à subvenção até o momento. Uma explicação oficial ainda não foi apresentada.

Como funciona o subsídio ao diesel

A proposta tem caráter temporário e excepcional. O objetivo é reduzir o impacto da alta do diesel importado no curto prazo.

Principais pontos da medida:

Subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado

Validade de dois meses

Custo dividido entre União e estados

De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no período, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.

Outras medidas para conter o preço do diesel

O subsídio ao ICMS não é a única ação adotada pelo governo federal. Outras medidas já foram anunciadas anteriormente:

Subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores

Corte do PIS e Cofins sobre importação e comercialização

Com a redução de tributos, o governo estima perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Já a subvenção ao diesel pode gerar impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

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Governo busca adesão total dos estados

A proposta foi apresentada em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis, impulsionados por fatores internacionais.

Segundo Geraldo Alckmin, a expectativa é que os estados que ainda analisam a medida definam posição rapidamente, o que pode ampliar o alcance da política.

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