O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (26), o repasse de R$ 9,4 milhões para ações de resposta e recuperação a cidades dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba e Pará.
Estão na lista os municípios de São João do Paraíso e Caraí, em Minas Gerais; Milagres, no Maranhão; Tenório, na Paraíba; Santa Izabel do Pará, Anajás, Bagre e Porto de Moz, no Pará; Porto Seguro, na Bahia; e Paranatinga, no Mato Grosso.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 3.800
Portaria nº 3.803
Portaria nº 3.805
Portaria nº 3.806
Portaria nº 3.807
Portaria nº 3.808
Portaria nº 3.809
Portaria nº 3.810
Portaria nº 3.811
Portaria nº 3.812
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
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