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Mais de 190 lojas foram notificadas no Rio de Janeiro durante uma fiscalização realizada pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro no feriado estadual do Dia de São Jorge, em 23 de abril, última quinta-feira.
A ação mirou principalmente estabelecimentos em shoppings da cidade. Segundo o sindicato, as empresas que funcionam em feriados precisam cumprir regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Fiscalização do Sindicato dos Comerciários mira shoppings do Rio
De acordo com a diretoria que participou da vistoria, as empresas que abrem no feriado devem fazer o acordo previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT. No entanto, a fiscalização notificou 195 estabelecimentos comerciais por não cumprirem regras trabalhistas estabelecidas na convenção.
Entre os pontos citados pelo sindicato estão:
imposição de carga horária acima do permitido aos funcionários;
falta de formalização do Termo de Adesão junto ao sindicato;
abertura do comércio durante o feriado sem cumprimento das exigências previstas.
A medida busca garantir direitos de trabalhadores do comércio em datas de grande movimento, especialmente em shoppings, onde muitas lojas funcionam mesmo durante feriados estaduais.
Empresas precisam homologar termo para abrir em feriados
O presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Marcio Ayer, explicou que as empresas devem homologar junto ao órgão de classe o termo para abertura das lojas em datas comemorativas.
“O sindicato realiza plantões, disponibiliza email e whatsapp para que os lojistas cumpram o Acordo da categoria antecipadamente aos feriados, mas ainda é necessário ir às ruas fiscalizar para garantir os direitos dos comerciários já que muitas empresas não executam o estabelecido por lei”, afirma Ayer.
Segundo o sindicato, a fiscalização é uma forma de acompanhar se as empresas estão cumprindo o que foi definido para a categoria e evitar que comerciários sejam submetidos a jornadas irregulares.
Veja onde ocorreram as notificações
A fiscalização do Sindicato dos Comerciários notificou lojas em diferentes shoppings do Rio de Janeiro. Ao todo, foram 195 autuações.
Distribuição das notificações
57 lojas no Barra Shopping;
16 lojas no Via Parque;
40 notificações no Shopping Metropolitano;
44 notificações no Park Shopping, em Campo Grande;
27 notificações no Rio Designe, na Barra da Tijuca;
11 empresas no Rio Design Leblon e no Shopping Leblon.
O total informado pelo sindicato reforça a dimensão da operação em áreas comerciais de grande circulação durante o feriado.
Sindicato promete nova fiscalização no Dia do Trabalhador
Marcio Ayer também alertou que o sindicato seguirá com ações de fiscalização no próximo feriado.
“o sindicato estará nas ruas no feriado, dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, próxima sexta-feira. Além disso, o sindicato disponibiliza para denúncias dos comerciários ou esclarecimento de dúvidas o WhatsApp: (21) 96424-3770 ou https://secrj.org.br/aplicativo-comerciarios-rj/ ou [email protected]”
Canais para denúncias e dúvidas
Comerciários que quiserem fazer denúncias ou esclarecer dúvidas podem entrar em contato pelos canais informados pelo sindicato:
WhatsApp: (21) 96424-3770
Aplicativo: https://secrj.org.br/aplicativo-comerciarios-rj/
E-mail: [email protected]
Informações: Comerciários-RJ.
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