Gasolina: Haddad tenta acordo com Cláudio Castro sobre ICMS

Foto: Ministério da Fazenda/ Arquivo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai apresentar aos estados uma proposta para conter a alta dos combustíveis.

Entre as medidas, está a possibilidade de redução temporária do ICMS, imposto estadual, com período de transição entre 30 e 60 dias, o que pode impactar o preço da gasolina no Rio de Janeiro.

A declaração foi feita antes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda.

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Plano prevê três frentes de atuação

Segundo Haddad, a proposta que será apresentada aos estados foi estruturada em três pontos principais:

Aumento da arrecadação sem elevação de impostos

Combate à especulação nos preços dos combustíveis

Ajustes na legislação sobre devedores contumazes

O ministro não antecipou detalhes da proposta.

“Nós vamos fazer uma proposta para eles. Nós desenhamos uma proposta, vamos levar ao conhecimento deles. Eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade”, disse.

ICMS e negociação com os estados

A redução do ICMS depende da adesão dos estados, já que o imposto é de competência estadual. Por isso, a proposta prevê um período de transição para acomodar possíveis mudanças.

Haddad afirmou que ações recentes de combate ao crime organizado já impactaram a arrecadação sem necessidade de aumento de tributos.

“Só um dado positivo é que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou.

Governo critica especulação nos preços

O ministro também apontou que práticas de mercado estariam elevando os preços de forma artificial, mesmo sem mudanças nos custos.

“No caso da gasolina, a Petrobras não mudou o preço. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, disse.

Diesel e medidas já adotadas

Em relação ao diesel, Haddad afirmou que o governo já adotou medidas para evitar aumento ao consumidor, como a zeragem de PIS e Cofins e a criação de subsídios.

Mesmo assim, ele disse que nem todos os agentes reduziram os preços.

“A Polícia Federal abriu inquérito para apurar essas irregularidades”, afirmou.

União não prevê novas compensações

O ministro também descartou a possibilidade de novas compensações financeiras aos estados nos moldes anteriores.

“Em 2023, nós pagamos o calote do Bolsonaro. O acordo com os governadores foi um, o governo Bolsonaro não cumpriu e o presidente Lula determinou a indenização. Isso não será feito dessa maneira”, declarou.

Medidas para combater a especulação sobre os combustíveis. pic.twitter.com/AjbhQ0z6aK

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) March 18, 2026

O que esperar para o Rio de Janeiro

A proposta será apresentada aos estados no âmbito do Confaz e ainda depende de negociação com os governos estaduais, como o do Rio de Janeiro.

Caso haja adesão, mudanças no ICMS podem refletir no preço final dos combustíveis. Por isso, o consumidor deve acompanhar os próximos desdobramentos.

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