Rio define prazo para táxis rodarem; veja o cronograma

Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um novo decreto que altera as regras para a idade máxima dos táxis em circulação na cidade.

A medida estabelece um período de transição que permitirá que veículos com mais de dez anos continuem operando temporariamente, seguindo um cronograma definido pela administração municipal.

Segundo o decreto, carros fabricados entre 2010 e 2014 que já estejam em atividade poderão continuar prestando serviço até 2030. A decisão cria um período de adaptação para os profissionais do setor e busca reduzir o impacto financeiro imediato sobre os taxistas.

A norma também autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o ingresso de veículos fabricados a partir de 2015 na frota de táxis, desde que haja autorização da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).

Foto: Divulgação

Como funciona a nova regra para os táxis

Com o decreto, a Prefeitura estabeleceu um cronograma escalonado para a retirada gradual dos veículos mais antigos.

Confira como ficará o prazo de circulação:

Carros fabricados entre 2010 e 2014 poderão circular até 2030

Veículos fabricados em 2015 poderão rodar até 2031

Modelos de 2016 e 2017 poderão circular até 2032

Carros fabricados entre 2018 e 2019 poderão rodar até 2033

Veículos de 2020 e 2021 poderão circular até 2034

Carros de 2022 e 2023 poderão circular até 2035

Veículos fabricados em 2024 poderão rodar até 2036

Carros fabricados em 2025 e 2026 poderão circular até 2037

Após o término desse período de transição, passará a valer de forma definitiva o limite de dez anos de fabricação para os veículos utilizados no serviço de táxi.

Na prática, isso significa que os motoristas deverão substituir o veículo assim que ele atingir uma década de uso.

Decreto foi publicado após decisão da Justiça

A publicação do decreto ocorreu após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anular uma lei municipal que autorizava a circulação de táxis com mais de dez anos.

A norma havia sido aprovada em 2024 por iniciativa da vereadora Vera Lins (PP) e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. O texto permitia que veículos mais antigos continuassem em atividade desde que passassem por vistoria anual obrigatória.

Em janeiro deste ano, porém, o Tribunal de Justiça derrubou a lei. Os desembargadores argumentaram que a medida poderia representar riscos à segurança dos passageiros e provocar impactos ambientais.

A Corte também apontou “vício de iniciativa”, afirmando que o projeto deveria ter sido apresentado pelo Poder Executivo e não pela Câmara Municipal.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Imagem: Divulgação

Taxistas protestaram contra retirada imediata dos veículos

Após a decisão judicial, taxistas realizaram protestos na cidade e defenderam um prazo maior para adaptação às novas exigências.

Muitos profissionais afirmaram que não teriam condições financeiras de substituir os veículos imediatamente.

“Os permissionários vão ter mais um tempo para poder se adequar a essa situação. Para a gente é muito bem-vinda essa cláusula, porque ficava essa incoerência de ter que trocar frequentemente os carros”, afirmou o taxista Fabiano Lima.

Já Olavo Alexandre destacou que a decisão pode ajudar colegas de profissão.

“Foi ótimo isso. Eu pago diária, mas tem muito amigo que não tem condição de trocar o carro agora. Um tempinho a mais ajuda”, afirmou.

Segundo a Prefeitura do Rio, o objetivo do decreto é garantir previsibilidade para os taxistas enquanto o limite de dez anos de uso passa a ser aplicado gradualmente na frota da cidade.

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